A EcoRioMinas é responsável por manter a integridade da faixa de domínio do Sistema Rio de Janeiro (RJ) - Governador Valadares (MG) durante todo o período de concessão da rodovia.
A faixa de domínio abrange a pista de rolamento, onde os veículos trafegam, canteiros, acostamentos, obras de arte, sinalização e as margens da rodovia, se estendendo até as cercas que separam a estrada dos imóveis.
Pertencente à União, a faixa de domínio é destinada para uso rodoviário da concessionária. Sendo assim, cabe à empresa adotar as providências necessárias para a preservação da rodovia, incluindo suas margens. O espaço é importante para que seja possível a duplicação das vias e a ampliação das pistas, entre outras obras previstas no contrato de concessão. A preservação da faixa de domínio em relação a ocupações irregulares faz parte dos deveres contratuais da EcoRioMinas.
Para conservar a faixa de domínio, a empresa assume a roçada, poda, capina, limpeza e remoção de lixo em toda a extensão e largura da rodovia. A recomposição da cobertura vegetal, preservação de árvores e arbustos, o corte e a remoção de árvores também cabem à EcoRioMinas.
Acessos e ocupações existentes dentro dos limites da Faixa de Domínio:
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